O cheque dentista é um documento emitido no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral que permite o acesso gratuito a cuidados de higiene oral, diagnóstico e tratamento em clínicas privadas aderentes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Trata-se de um apoio disponibilizado a grupos específicos da população portuguesa, com o objetivo de facilitar o acesso à Medicina Dentária e promover a saúde oral desde a infância até à idade adulta.
O que é o cheque dentista?
O cheque dentista é uma guia que cobre um conjunto de atos de Medicina Dentária nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento. Os procedimentos abrangidos incluem restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares.
O documento é atribuído por indicação do médico de família ou, em alguns casos, pelos estabelecimentos de ensino. O valor de cada cheque, em 2026, corresponde a 45 euros.
Quem tem direito ao cheque dentista?
Os beneficiários do cheque dentista são definidos de acordo com critérios de idade, condições de saúde e situação socioeconómica. De forma geral, têm acesso ao programa:
1. Crianças e jovens até aos 18 anos
Este é o grupo mais abrangente do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral. Independentemente de frequentarem o ensino público ou privado, as crianças e jovens até aos 18 anos podem beneficiar do cheque dentista. O número de cheques atribuídos por ano letivo varia consoante a faixa etária:
- Crianças de 4 anos: Encaminhamento para consulta de higiene oral nos cuidados de saúde primários ou atribuição de até dois cheques dentista;
- Dos 5 aos 6 anos: A atribuição do cheque-dentista nesta faixa etária depende da avaliação clínica e das regras do programa, podendo haver encaminhamento para consulta de higiene oral e emissão do cheque consoante a necessidade identificada;
- Aos 7, 10 e 13 anos: Podem ser atribuídos até dois cheques por ano letivo, com acesso a selantes dentários e tratamento de cáries em dentes permanentes;
- Aos 16 e 18 anos: O cheque é emitido pelo assistente administrativo do centro de saúde, com acesso condicionado a terem utilizado cheques nas faixas etárias anteriores.
2. Grávidas seguidas no SNS
As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde têm direito a até três cheques dentista por gravidez. Estes devem ser utilizados até 60 dias após o parto.
O cheque cobre diagnóstico oral e tratamentos preventivos e curativos, sendo especialmente importante dada a relação entre as alterações hormonais da gravidez e a saúde gengival.
3. Beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
Os idosos que beneficiem do Complemento Solidário, utentes do SNS, têm acesso a até dois cheques dentista por ano.
O médico de família é responsável pela emissão do primeiro cheque, que é válido durante 12 meses a contar da data da sua emissão.
4. Portadores de infeção por VIH/SIDA
Os utentes do SNS portadores de VIH/SIDA têm acesso a até seis cheques dentista no primeiro ciclo de tratamento. Após 24 meses sem tratamentos realizados, o acesso pode ser renovado com até dois cheques adicionais.
5. Pessoas com risco aumentado de cancro oral
Este grupo recebe cheques específicos para diagnóstico e biópsias, com valores que podem atingir os 50 euros, em casos específicos como lesão suspeita de cancro oral. A emissão é feita mediante avaliação clínica do médico assistente.
Como obter o cheque dentista?
O processo de obtenção varia consoante o grupo beneficiário, mas, na maioria dos casos, o ponto de partida é o médico de família.
Para crianças até aos 6 anos, os pais devem marcar consulta no centro de saúde. Para jovens dos 7 aos 18 anos, a emissão pode ocorrer nos estabelecimentos de ensino ou no centro de saúde.
Também é possível verificar e gerir os cheques disponíveis através da área pessoal do portal SNS 24, acedendo ao separador “Boletim de Saúde Oral”.
Onde usar o cheque dentista?
O cheque dentista pode ser utilizado em qualquer médico dentista aderente ao Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral em Portugal, sem restrições geográficas. A lista de profissionais aderentes está disponível no portal da Direção-Geral da Saúde. No dia da consulta, basta apresentar o cheque devidamente assinado e um documento de identificação.
É importante saber que, após a escolha do médico dentista, o mesmo mantém-se associado ao beneficiário durante 12 meses. Só após esse período poderá ser feita uma mudança de profissional.
Cuide da sua saúde oral com o apoio a que tem direito
O cheque dentista é um apoio pensado para reduzir as barreiras de acesso à saúde oral. Se pertence a um dos grupos beneficiários, não deixe de usufruir deste direito. Uma consulta regular com um médico dentista é fundamental para prevenir problemas e manter a saúde de toda a família.
Na Eiriz Saúde, estamos aqui para o acompanhar com a atenção e profissionalismo que merece. Marque a sua consulta através do nosso sistema de pré-marcação online e dê o primeiro passo para um sorriso mais saudável.
